Condições gerais de utilização do Website

1. Identidade do titular do Website

O titular deste Website (a seguir a "Web") é Frikytopia Global Merchandising SL, com CIF B56.241.813, com sede em Carrer Estats Units nº11 Casa B (43.882) Segur de Calafell, Tarragona, e consta inscrita no Registo Comercial de Tarragona, com data de 18/08/2023, folha T-60774, tomo 3389, fólio 9, IRUS: 1000119153156.

A utilização da Web lhe atribui a condição de utilizador (a seguir, o "Utilizador") e supõe a aceitação plena destas condições. Se não concordar com o conteúdo das mesmas, deverá abster-se de usar a Web. FRIKYTOPIA reserva-se o direito de efetuar as modificações que julgue convenientes, podendo modificar, suprimir ou incluir, sem aviso prévio, novos conteúdos e/ou serviços na Web, assim como a forma em que estes aparecem apresentados e localizados e as condições de utilização da Web.

2. Utilização da Web

2.1. Condições de utilização

Salvo disposição em contrário, a utilização da Web terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de ligação que o Utilizador tenha para aceder à correspondente rede de telecomunicações.

O Utilizador tem consciência e aceita voluntária e expressamente que a utilização da Web se realiza em todo o caso sob sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização da Web, o Utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que pudesse danificar a imagem, os interesses e os direitos de FRIKYTOPIA ou de terceiros ou que pudesse danificar, inutilizar ou sobrecarregar a Web, ou que impedisse, de qualquer forma, a normal utilização da mesma. O Utilizador será responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.

FRIKYTOPIA adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. Todavia, o Utilizador deve ter consciência de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, FRIKYTOPIA não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

2.2. Conteúdos

Os conteúdos da Web são colocados à disposição do Utilizador por FRIKYTOPIA com informação proveniente tanto de fontes próprias como de terceiros.

FRIKYTOPIA procura que os conteúdos sejam da melhor qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos.

2.3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da Web, salvo se indicado o contrário, são titularidade exclusiva do titular da Web ou de terceiros e, a título enunciativo, mas não limitativo, o design gráfico, código-fonte, logos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem na Web.

Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na Web estão protegidos por Lei.

O titular da Web não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os serviços oferecidos na mesma.

Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos desta Web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do titular da Web ou do titular dos mesmos.

2.4. Política de ligações

Informa-se que a Web Frikytopia.com pode facilitar aos Utilizadores meios de ligação que permitem aceder a websites titularidade de terceiros.

FRIKYTOPIA não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ser produzidos pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos dos websites enlazados nesta Web. O Utilizador assume, de forma exclusiva, toda a responsabilidade da navegação e uso que faça dos mesmos.

O Utilizador que queira introduzir ligações a partir de sua própria página web para a Web terá proibido:

A sua reprodução de qualquer forma.

Redirecionar a Web de modo que possa ver-se através de endereços distintos do original.

Adicionar na página que introduz a ligação manifestações falsas, inexatas ou incorretas sobre FRIKYTOPIA, seus parceiros, colaboradores, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Utilizar a marca ou qualquer sinal distintivo de FRIKYTOPIA dentro da página do remetente.

Enlazar com conteúdos ilícitos, contrários à moral ou às boas costumes ou inadequados relativamente à imagem profissional que FRIKYTOPIA transmite a terceiros ou que relacionem FRIKYTOPIA com as ideias e manifestações do remetente que resultem inapropriadas ou não pertinentes com a atividade de FRIKYTOPIA, tendo em atenção o local, conteúdos e temática da página web do remetente.

2.5. Responsabilidade

O Utilizador é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar pela utilização da Web, ficando FRIKYTOPIA, seus parceiros, colaboradores, colaboradores e representantes, isentos de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das ações do Utilizador.

O titular da Web empregará todos os esforços e meios razoáveis para facilitar informação atualizada e autêntica na sua Web. Todavia, o titular da mesma não assume qualquer garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexatidões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis através desta Web.

No caso de serem facilitadas ao Utilizador senhas pessoais, este deverá manter sob sua exclusiva responsabilidade as senhas na mais estrita confidencialidade, assumindo, portanto, quantos danos ou consequências se derivem do quebrantamento ou revelação do segredo.

FRIKYTOPIA exclui toda a responsabilidade relativa à disponibilidade e continuidade da Web assim como dos serviços vinculados à mesma e quaisquer interferências, omissões, interrupções ou desconexões no funcionamento da Web.

O titular da Web pode suspender em qualquer momento, sem aviso prévio, a acessibilidade à mesma por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

As ligações contidas na Web podem conduzir o Utilizador a websites de terceiros. A função das ligações que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto. FRIKYTOPIA não tem nem assume responsabilidade alguma sobre o funcionamento de tais websites, da veracidade e licitude do conteúdo ou informação a que se possa aceder nos mesmos, assim como dos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude da informação encontrada neles.

FRIKYTOPIA apenas assume as responsabilidades que possam derivar da prestação dos serviços que oferece nos limites e tal como se especifica nas distintas propostas de serviços profissionais aceites pelos clientes.

2.6. Observações do Utilizador

O Utilizador garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam facilitados ao titular da Web através da mesma, não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem qualquer outra disposição legal.

3. Dados pessoais obtidos através da Web

Para visitar a Web de FRIKYTOPIA em geral não é necessário facilitar os seus dados de carácter pessoal; se bem que é possível que em determinadas circunstâncias isso seja requerido para poder nos relacionarmos com o Utilizador. Nos casos em que o Utilizador facilite dados pessoais, será de aplicação o previsto na Política de Privacidade.

4. Legislação e competência jurisdicional

Todas as controvérsias ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal reger-se-ão pela legislação espanhola e submeter-se-ão à jurisdição dos Tribunais de Tarragona.