Condições gerais de utilização do Sítio Web

1. Identidade do titular do Sítio Web

O titular deste Sítio Web (doravante a "Web") é Frikytopia Global Merchandising SL, com NIF B56.241.813, com sede em Angel Guimera nº24 (43.700) El Vendrell, Tarragona, e inscrita no Registo Comercial de Tarragona, com data de 18/08/2023, hoja T-60774Tomo 3389Folio 9 IRUS: 1000119153156.

A utilização da Web atribui-lhe a condição de utilizador (doravante, o "Utilizador") e implica a aceitação plena destas condições, pelo que, se não concordar com o seu conteúdo, deverá abster-se de utilizar a Web. FRIKYTOPIA reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas, podendo modificar, suprimir ou incluir, sem aviso prévio, novos conteúdos e/ou serviços na Web, bem como a forma como estes aparecem apresentados e localizados na mesma e as condições de utilização da Web.

2. Utilização da Web

2.1. Condições de utilização

Salvo disposição em contrário, a utilização da Web será gratuita, sem prejuízo do custo de ligação que o acesso à respetiva rede de telecomunicações possa representar para o Utilizador.

O Utilizador tem consciência e aceita, de forma voluntária e expressa, que a utilização da Web é realizada, em todos os casos, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização da Web, o Utilizador compromete-se a não adotar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da FRIKYTOPIA ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar a Web, ou que impeça, de qualquer forma, a sua utilização normal. O Utilizador será responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento desta obrigação.

A FRIKYTOPIA adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. No entanto, o Utilizador deve ter consciência de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, por isso, a FRIKYTOPIA não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos.

2.2. Conteúdos

Os conteúdos da Web são disponibilizados ao Utilizador pela FRIKYTOPIA com informação proveniente tanto de fontes próprias como de terceiros.

A FRIKYTOPIA procura que os conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos.

2.3. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da Web, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva do titular da Web ou de terceiros e, a título enunciativo e não limitativo, o design gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem na Web.

Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na Web estão protegidos por lei.

O titular da Web não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os serviços nela oferecidos.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos desta Web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do titular da Web ou do titular dos mesmos.

2.4. Política de ligações

Informa-se que a Web Frikytopia.com pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação que permitem aceder a sítios web pertencentes a terceiros.

A FRIKYTOPIA não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer pelo acesso, utilização, qualidade ou licitude dos conteúdos dos sítios web ligados a esta Web. O Utilizador assume, de forma exclusiva, toda a responsabilidade pela navegação e utilização que faça dos mesmos.

O Utilizador que pretenda introduzir ligações a partir da sua própria página web para a Web terá proibido:

A sua reprodução de qualquer forma.

Redirecionar a Web de modo que possa ser visualizada através de endereços distintos do original.

Acrescentar na página que introduz a ligação declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre a FRIKYTOPIA, os seus sócios, colaboradores, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Utilizar a marca ou qualquer sinal distintivo da FRIKYTOPIA dentro da página do remetente.

Estabelecer ligações a conteúdos ilícitos, contrários à moral ou aos bons costumes ou inadequados relativamente à imagem profissional que a FRIKYTOPIA transmite a terceiros, ou que associem a FRIKYTOPIA às ideias e declarações do remetente que sejam inapropriadas ou não pertinentes com a atividade da FRIKYTOPIA, tendo em conta o local, conteúdos e temática da página web do remetente.

2.5. Responsabilidade

O Utilizador é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar pela utilização da Web, ficando a FRIKYTOPIA, os seus sócios, colaboradores, funcionários e representantes, isentos de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das ações do Utilizador.

O titular da Web envidará todos os esforços e meios razoáveis para disponibilizar informação atualizada e fidedigna na sua Web. No entanto, o titular da mesma não assume qualquer garantia relativamente à ausência de erros, ou de possíveis inexatidões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis através desta Web.

No caso de serem disponibilizadas palavras-passe pessoais ao Utilizador, este deverá manter, sob a sua exclusiva responsabilidade, as palavras-passe na mais estrita confidencialidade, assumindo, por isso, todos os danos ou consequências que decorram da violação ou revelação do segredo.

A FRIKYTOPIA exclui toda a responsabilidade relativa à disponibilidade e continuidade da Web, bem como dos serviços a ela associados, e quaisquer interferências, omissões, interrupções ou desconexões no funcionamento da Web.

O titular da Web pode suspender em qualquer momento, sem aviso prévio, a acessibilidade à mesma por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

As ligações contidas na Web podem conduzir o Utilizador a webs de terceiros. A função das ligações que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto. A FRIKYTOPIA não tem nem assume qualquer responsabilidade sobre o funcionamento de tais webs, sobre a veracidade e licitude do conteúdo ou informação que possa ser acedida nas mesmas, nem sobre os prejuízos que o Utilizador possa sofrer em virtude da informação nelas encontrada.

A FRIKYTOPIA assume apenas as responsabilidades que possam derivar da prestação dos serviços que oferece, nos limites e tal como especificado nas diferentes propostas de serviços profissionais aceites pelos clientes.

2.6. Observações do Utilizador

O Utilizador garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam disponibilizados ao titular da Web através da mesma não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem qualquer outra disposição legal.

3. Dados pessoais obtidos através da Web

Para visitar a Web da FRIKYTOPIA em geral não é necessário fornecer os seus dados de caráter pessoal; embora seja possível que em determinadas circunstâncias tal seja exigido para podermos relacionar-nos com o Utilizador. Nos casos em que o Utilizador forneça dados pessoais, será aplicável o previsto na Política de Privacidade.

4. Legislação e competência jurisdicional

Todas as controvérsias ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal serão regidas pela legislação espanhola e submetidas à jurisdição dos Tribunais de Tarragona.